Os aditivos são ingredientes de verdade, utilizados para produzir alimentos de verdade. Eles podem ser naturais ou sintéticos, mas, nos dois casos, são de verdade! É importante saber que nem todo ingrediente tem origem na natureza, pois o desenvolvimento científico e tecnológico permitiu a produção de muitos deles de forma segura, como, por exemplo, as vitaminas e minerais, enzimas e algumas proteínas.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Codex Alimentarius, alimento é toda substância que se ingere no estado natural, semielaborado ou elaborado, destinada ao consumo humano, assim como qualquer outra substância utilizada em sua elaboração, preparo ou tratamento. E isso inclui os aditivos!
O Codex Alimentarius é um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), criado em 1963, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos, incluindo padrões, diretrizes e guias sobre Boas Práticas e de Avaliação de Segurança e Eficácia. Seus principais objetivos são proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas leais de comércio entre os países.
A cúrcuma ou o urucum, que usamos para dar cor às nossas preparações culinárias, são exemplos de substâncias também usadas na indústria alimentícia. Mas, por questões técnicas e regulatórias, essas substâncias são consideradas aditivos alimentares e recebem outro nome. O urucum, por exemplo, é registrado para uso como “aditivo corante” na indústria com o nome de “INS 160b”. Já a cúrcuma, quando utilizada pela indústria como aditivo alimentar, recebe a identificação de “INS 100”.
Obrigação regulatória de seguir o International Number System (INS), um sistema internacional de nomenclatura para aditivos alimentares, com o objetivo de criar uma designação curta do que pode ser um nome real extenso. O sistema foi adotado pelo Codex Alimentarius, a organização internacional de padrões alimentares da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) das Nações Unidas (ONU).
"Class Names and the International Numbering System for Food Additives", CAC/GL 36-1989, Adopted in 1989, Revision 2008. Last amendment 2011. Published by Codex Alimentarius.
"Class Names and the International Numbering System for Food Additives" (PDF). www.fao.org. Retrieved 2019-01-08.
Current EU approved additives and their E Numbers.
Já os alimentos de mentira…
Podem ser encontrados em diversos formatos e materiais – como plástico, feltro, tecido ou madeira – e são utilizados para o desenvolvimento lúdico e pedagógico.
BRASIL. Ministério da saúde. ANVISA, Agência Nacional da vigilância sanitária. Resolução RDC N°259, de 20 de setembro de 2002.
Codex Alimentarius Commission: Procedural Manual, Tenth edition Joint FAO/WHO Food Standards Programme FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS, WORLD HEALTH ORGANIZATION, Rome, 1997: https://www.fao.org/.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da vigilância sanitária. Portaria nº 540 - SVS/MS, de 27 de outubro de 1997.
European Food Safety Authority (EFSA).
EFSA (2017): https://www.efsa.europa.eu/en.
EFSA (2011): https://efsa.onlinelibrary.wiley.com/.
EFSA (2017): http://www.efsa.europa.eu/en.
EFSA (2013): https://efsa.onlinelibrary.wiley.com/.
Serra-Majem et al. (2018): https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/.
PORTARIA Nº 540, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 - Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares - definições, classificação e emprego.
IFIC Foundation Food Insight: Food Color Facts, 2020.
Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives (JECFA): Chemical Risks and JECFA, 2020.
U.S. Food and Drug Administration (FDA): Generally Recognized as Safe (GRAS), 2019.
FDA Science Board: Color Additives and Behavioral Effects in Children, 2019.
Academy of Nutrition and Dietetics, Eatright.org: What are Food Additives, 2018.